Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 18:35
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 12:38
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 14:30
Ministra Cármen Lúcia cassa condenação de advogado em litigância de má-fé
Ministro julgou procedente reclamação.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 12:16
Ricardo Lewandowski autoriza Folha a entrevistar o ex-presidente Lula na prisão
Ministro julgou procedente a reclamação.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 17:12
Ministro presidente lança novo programa para melhoria do sistema carcerário
internacionais de saúde para viabilizar a iniciativa", garantiu o ministro
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 11:42
Ministro determina exoneração de comissionados nomeados irregularmente na PB
O ministro julgou procedente a Reclamação 17601, ajuizada pela Anape contra atos do governador da
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:45
Ministro cassa decisões que aplicaram multa a procurador do INSS
O INSS alega que houve ofensa ao entendimento do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 14:45
Ministro cassa decisão da Justiça sobre greve de bancários
Ainda que o objeto da causa diga respeito a instituto próprio do direito civil, a competência para julgar a ação será da Justiça do Trabalho quando o exercício do direito de greve for o fundamento da questão em exame
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:15
Ministro nega pedido para suspender condenação por crime eleitoral
Deputado estadual foi condenado por crimes contra a honra, em propaganda eleitoral, praticado contra servidor público
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:10
Ministro arquiva recurso de advogada contra decisão do TJ-SP
negou a subida de um recurso extraordinário apresentado por sua defesa para o STF
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 12:10
Ministro arquiva ADPF ajuizada contra decisão com trânsito em julgado
STF arquivou o recurso do Estado que pretendia suspender decisão da Justiça estadual de equiparação
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:40
Ministro nega liminar a ex-atleta búlgaro acusado de tráfico
Estrangeiro pretendia deixar o Brasil levando nove quilos de cocaína na bagagem
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:56
Ministro Peluso aumenta transparência em processos contra magistrados
Os corregedores se comprometeram em solicitar às presidências dos Tribunais de Justiça para que enviem à presidência do CNJ relatórios sobre os processos contra desembargadores que correm nos Tribunais
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:39
Ministro nega seguimento a reclamação envolvendo suposta ?venda casada?
Segundo o ministro, ao contrário do que afirma o militar, sua pretensão foi negada devido ao
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 14:39
Ministro Luiz Fux nega MS ajuizado por Jader Barbalho
Em sua decisão, o ministro Luiz Fux afirma que o mandado de segurança é ?manifestamente incabível?
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 16:06
Ministro notifica corregedora para, se quiser, prestar esclarecimentos
Juiz investigado por supostas irregularidades pede explicações à corregedora em relação à matéria do jornal Folha de S. Paulo, na qual a ministra teria feito afirmações, que segundo ele, poderiam configurar em crimes de difamação e injúria
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 18:50
Ministro concede cautelar para que filhos visitem pai na prisão
O ministro do STF, assegurou a M.G.S., que cumpre pena de 39 anos de reclusão no Rio Grande do Sul
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:19
Ministro nega suspensão de ação penal contra motorista embriagado
A defesa impetrou habeas corpus no STJ alegando que a ausência de exame toxicológico de sangue conduz à ausência de prova da materialidade do crime
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 16:56
Anencefalia: ministro Marco Aurélio libera processo para julgamento
A CNTS alega ofensa à dignidade humana da mãe o fato de ela ser obrigada a carregar no ventre um feto que não sobreviverá depois do parto
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:21
Ministro Dias Toffoli concede liminar para magistrados paulistas
O ministro Dias Toffoli concedeu liminar no Mandado de Segurança para suspender a decisão do Conselho Nacional de Justiça.